terça-feira, julho 5, 2022
Anúncios
Anúncios

Novo decreto obriga passaporte da vacina nas escolas da Paraíba e cancela ponto facultativo no carnaval

O novo decreto do Governo da Paraíba com medidas de combate ao novo coronavírus publicado nesta quarta-feira (16), suspendeu o ponto facultativo no carnaval e tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação nas escolas públicas e privadas da Paraíba.

Conforme o documento, as escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19.

O decreto pontua ainda que a falta da vacina contra a Covid-19, ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.

Já em relação ao carnaval, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.

O decreto recomenda ainda que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval.

As medidas começam a valer já a partir desta quarta e são válidas até o dia 02 de março.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Anúncios -

Posts Populares