Os vereadores da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, votaram, na última terça-feira (17), a favor do aumento do período de férias de 45 para 105 dias. A presidente da Câmara, no entanto, vetou a medida que seria incluída na Lei Orgânica do município.
Conforme a representante dos parlamentares, o aumento do período de férias é inconstitucional e o projeto vai na contramão do interesse público, porque “nenhum brasileiro goza de um período de férias tão extenso”.
A Promotoria de Justiça de São Bento, que é responsável por Paulista, já havia determinado a instauração do procedimento ao cartório local. A investigação sobre a ilegalidade seria feita junto ao Ministério Público da Paraíba. Porém, com a revogação, “o caminho normal nesse caso é arquivar o procedimento”.
Se fosse aprovada, a Câmara Municipal se reuniria, todos os anos, nos períodos de 1 de fevereiro a 31 de maio, e de 1 de agosto a 15 de dezembro, todas as terças, às 9 horas da manhã. Ou seja, uma vez por semana, com sessões de no máximo duas horas.
O autor do projeto foi o vereador Laércio Redeiro (PL), que contou com o apoio de Deda (PL), Amaral (PL), Cícero de Ademar (PL) e Anginho da Van (DEM). Já os vereadores Betinho Sabiniano (PL), Possidonio (PL) e Tico França (PL), votaram contra a aprovação do projeto.
