segunda-feira, maio 16, 2022
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CPI das Fake News deve voltar em fevereiro com foco na eleição deste ano

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o inquérito das fake news, que apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros da Corte. Em 2021, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito.

A CPMI das Fake News está com suas atividades paralisadas desde o primeiro trimestre de 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid.

Instalada em setembro de 2019, a comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo foi prorrogado, por igual medida, pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada e se aproximava do esgotamento da primeira contagem.

Durante o período em que esteve ativa, a comissão concentrou seus esforços em duas linhas de investigação: a atuação orquestrada de perfis contra a honra e segurança de pessoas e instituições; e o uso de disparos de mensagem nas eleições de 2018.

Angelo Coronel e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA),defendem que a atuação do colegiado deve mudar este ano. Segundo eles, a CPMI deverá ter dois focos: a ação de grupos que tentam influenciar no resultado de eleições; e o avanço de propostas para enfrentamento da desinformação.

Ainda, segundo Coronel, uma das ideias é a criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral — prevista para iniciar em 15 de agosto.

Segundo integrantes, as parcerias irão contribuir para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI.

Em outra frente, na avaliação do senador, a CPI, que tem poderes de autoridades judiciais, pode ser capaz de investigar denúncias com mais agilidade.

“A CPMI pode ser uma ponte entre essas instituições e a sociedade. Será uma rede de compartilhamento. É possível e já fizemos isso antes. O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle”, disse Angelo Coronel.

Nas eleições municipais de 2020, O TSE e a comissão firmaram um acordo para o compartilhamento de dados.

Anonimato e redes sociais
A comissão também pretende intensificar este ano o debate sobre os critérios de rastreabilidade de perfis em redes sociais.

Em 2020, o Senado aprovou um projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel, de combate a comportamentos inautênticos e à distribuição artificial de conteúdo nas redes sociais. O texto seguiu para debate na Câmara dos Deputados e teve uma nova versão apresentada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Orlando Silva (PT-SP). O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou que a proposta deve ser votada diretamente no plenário em 2022.

O presidente da Comissão, senador Angelo Coronel acredita que a CPI deve aprofundar a discussão e pressionar pela rápida aprovação da proposta.

“A gente precisa avançar nisso. A pessoa não pode se esconder em um perfil sem registro, sem monitoramento e cometer crimes na certeza de que não será penalizada”, disse o senador.

Além do debate sobre a forma de acesso e uso de redes sociais, integrantes da comissão avaliam que, na retomada, será preciso elevar o tom contra empresas que gerenciam redes sociais. Segundo eles, é preciso que as empresas demonstrem compromisso e intenção de colaborar com as apurações.

Durante a atividade da comissão, o Twitter e o Facebook chegaram a negar acesso a dados e conteúdos de usuários investigados pela comissão.

“Vamos pedir a colaboração e, se necessário, recorreremos à Justiça para assegurar o poder de investigação desta CPMI. O que a gente precisa é terminar a comissão com a certeza de uma legislação mais robusta para combater esses marginais”, explica Angelo Coronel.

Retorno presencial
O retorno das atividades da comissão está previsto para fevereiro de 2022. No entanto, a retomada dos trabalhos depende da autorização do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a Presidência do Senado, o avanço da variante ômicron do coronavírus no Brasil tem despertado preocupação na Casa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ômicron é mais transmissível e um dos fatores para o aumento de casos e internações em decorrência da covid-19 no mundo.

Com o cenário de incerteza, a Presidência avalia revisar os critérios de funcionamento e acesso ao Senado, o que influenciaria no funcionamento das comissões.

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