quarta-feira, agosto 10, 2022
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TRF5 reduz condenação de vereador de Campina Grande e mais seis empresários; outros nove foram absolvidos

Aa 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reformou parcialmente a sentença condenatória proferida nos autos da Operação Famintos, nesta quinta-feira (4).

Na ocasião, o desembargador relator, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, manteve a condenação de 7 (sete) investigados e absolveu outros 9 (nove).

Condenados em primeira instância pela 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, os réus tiveram suas penas reduzidas em até 98%.

Parte dos crimes apontados pelo Ministério Público Federal, como organização criminosa e lavagem de dinheiro, foi afastado pelos desembargadores.

“O TRF da 5 região reparou hoje uma imensa injustiça incorrida pela justiça federal de Campina Grande. No caso do nosso constituinte, o TRF decretou a sua absolvição com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Algumas absolvições e revisões de penas estratosféricas sem qualquer respaldo fático e legal”, afirmou Rafael Vilhena Coutinho, advogado de um dos apelantes.

A defesa, também composta pelos advogados Ítalo Oliveira e José Luiz de Queiroz, declarou: “Ficamos muito felizes com o resultado do julgamento, que sinalizou a reparação de uma gigantesca injustiça praticada contra os apelantes, prevalecendo, enfim, a justiça”.

Confira as mudanças:

Renan Maracajá – reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.

Severino Roberto Maia de Miranda Lira – reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.

Flávio Souza Maia – reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.

Frederico de Brito Lira – reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses. 

Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos. 

Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas. 

Foram inocentados:

Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira

Renato Faustino da Silva 

Katia Suênia Macedo Maia

Arnóbio Joaquim Domingos da Silva 

Josivan Silva 

Ângelo Felizardo do Nascimento 

Lisecílio de Brito Júnior 

André Nunes de Oliveira Lacet 

Severino França de Macedo Neto

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