segunda-feira, maio 16, 2022
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Inelegibilidade dos membros deve gerar impugnação nas chapas que concorrem às eleições da OAB/PB

Na noite dessa segunda-feira (25), o Portal PB Acontece apurou que a Chapa da Profa. Maria Cristina cumpriu o prazo de impugnação de candidaturas, impugnando, precisamente, 5 advogados e 5 advogadas, em todo o Estado da Paraíba.

Indagada pelo Portal se o sucesso das impugnações poderia redundar em uma menor participação feminina nas eleições, a candidata esclareceu: “por força da Resolução 5/2020, do Conselho Federal, que regulamenta a Paridade de Gênero, as mulheres impugnadas e inelegíveis só poderão ser substituídas por outras mulheres advogadas legalmente elegíveis, razão pela qual o acatamento das impugnações não alterará a paridade de gênero das chapas impugnadas. Em resumo, uma mulher inelegível não poderá ser substituída por um homem. O que se pretende é sanar irregularidades na composição das chapas, assegurada a Paridade de Gênero”.

Na oportunidade, a candidata pontuou que os fundamentos das impugnações emanam de Lei Federal e de normas do Conselho Federal, de modo que as medidas por ela adotadas na Paraíba são as mesmas que sucedem nos demais Estados da federação, lamentando os equívocos das chapas adversárias na composição de seus quadros.

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