segunda-feira, outubro 2, 2023
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Prefeitura de cidade paraibana é investigada por suposto esquema criminoso na contratação de veículos

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Estado da Paraíba nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (3), investiga o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios entre outros ilícitos praticados na Prefeitura Municipal de Pilões.

Denominada Operação Moenda, a ação apura a contratação de uma empresa para prestar serviços de transporte para a prefeitura da cidade.

Conforme a Polícia Civil, que durante as investigações, foi detectado que a totalidade dos serviços estava sendo executado por terceiros, inicialmente, sem quaisquer vinculações com a prefeitura municipal ou com a empresa contratada.

Os veículos de terceiros, identificados como os efetivos executores do serviço não possuem registro no DETRAN na categoria de prestadores de serviços de transporte conforme as exigências legais. 

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio de Inspecções Especiais de Licitações e Contratos identificou as irregularidades no período de 2018 e 2019.

Foram decretadas quatro ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar pela Comarca Judicial de Guarabira. Além do cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Civil requisita documentos na sede da Prefeitura de Pilões e providencia a intimação de todos os envolvidos que deverão prestar declarações na Central de Polícia da Capital – sede da DECCOR.

A ação foi deflagrada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR, com os apoios do Grupo de Operações Especiais – GOE e da 2ª Superintendência Regional (Delegacia de Homicídios)

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