sexta-feira, janeiro 28, 2022
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Novo decreto amplia para 50% público em estádios de futebol de Campina Grande

A prefeitura de Campina Grande publicou um novo decreto com medidas de convivência com a Covid-19, com validade até o dia 30 de novembro. Uma das medidas trazidas no documento é a ampliação para 50% capacidade de público em campeonatos de futebol

Outra novidade é a que os shoppings funcionam sem limite de horário, seguindo o cronograma que for mais conveniente.

Fica permitida a utilização dos espaços esportivos, a exemplo de quadras, campos, piscinas, parques aquáticos, escolinhas de esportes e de ballet, centros de esportes coletivos e espaços similares, inclusive em condomínios edilícios, respeitando as normas sanitárias vigentes, ficando proibida a aglomeração de pessoas no local. O atendimento deverá ocorrer com horário marcado, ficando permitido o funcionamento de bares e lanchonetes em seu interior.

Fica permitida a realização de jogos de campeonatos e eventos esportivos com a presença de público limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima dos estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas e demais ambientes de desenvolvimento de atividades esportivas.

Nesses casos, será necessário manter o distanciamento social de no mínimo um metro ou o distanciamento mínimo de um assento entre cada pessoa nas arquibancadas, além do uso obrigatório de máscaras e do cumprimento dos requisitos (aferição de temperatura corporal e disponibilização de álcool 70% pela organização do evento).

As academias poderão funcionar no seu horário normal, observado o percentual de 70% de sua capacidade máxima e respeitando as normas sanitárias vigentes, sendo obrigatório o uso de máscaras e a higienização dos equipamentos.

Os parques públicos e privados e os clubes recreativos, podem receber usuários, mantendo o distanciamento social e o cumprimento dos protocolos sanitários vigentes.

Fica permitido o funcionamento de salões de eventos e casas de show, com público de até 50% de sua capacidade.

Para acesso ao local dos eventos, é necessária a apresentação do cartão de vacinação, com a comprovação da aplicação de, ao menos, duas doses de vacinas contra a Covis-19, tendo sido a última aplicada há pelo menos 14 dias, ou o exame PCR, realizado há menos de 72h da data do referido show.

As igrejas e instituições religiosas que seguirem as regras sanitárias terão seu funcionamento presencial garantido, limitado ao percentual de 70% de sua capacidade, respeitando um distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.

Os restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar das 6h às 2h, com até 70% de sua capacidade e respeitando a distância mínima de um metro entre as pessoas. Fora desse horário, o atendimento pode ser apenas realizado por entrega ou retirada no balcão.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar dentro do horário comercial, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e protocolos específicos do setor.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar no horário que melhor convier ao desenvolvimento de suas atividades comerciais.

Fica permitido o funcionamento de auditórios, cinemas, teatro, circos e museus até às 2h, com 70% de sua capacidade.
Se for constatada alguma infração, o estabelecimento autuado e multado. Em caso de primeira reincidência, o estabelecimento poderá ser mais uma vez multado e interditado por até 7 dias. Em caso de nova reincidência, constatando-se a terceira infração, o estabelecimento autuado será interditado, desta feita, pelo prazo de 14 dias. O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a Covid-19 pode gerar a aplicação de multa no valor de até R$ 60 mil.

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