terça-feira, julho 5, 2022
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Destaque Jurídico

Remarcação, reembolso: veja direitosdo consumidor quando o voo é cancelado

Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos motivados pela nova variante Ômicron e também o vírus da...

Qual a solução para o alto índice de reprovação no Exame da OAB?

No último domingo (09), a Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre o baixo índice de aprovação no Exame de Ordem Unificado, que...

Novo livro de Maria Cristina Santiago será lançado na próxima semana, na Fundação Casa José Américo

A advogada paraibana, mestre e doutora em Direito Civil, apresenta sua obra sobre uma nova modalidade de extinção contratual, visando a proteção dos mais...

Cármen Lúcia valida cobrança de tarifa bancária que havia sido anulada pelo TJ-PE

A competência para legislar sobre operações de crédito e relações contratuais securitárias é privativa da União e uma lei estadual que trate do tema...

A advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) está lançando o livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional

A advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) está lançando o livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional. A...

​Kiu vence em João Pessoa e Campina Grande, Harrison Targino eleito e Raoni é o grande derrotado

Os advogados paraibanos elegeram Harrison Targino presidente da OAB/PB e algumas peculiaridades na votação chamam a atenção dos que observam de perto o comportamento...

OAB/PB poderá eleger primeira mulher presidente da Ordem após 90 anos

A OAB Paraíba poderá eleger, pela primeira vez em 90 anos, uma mulher para presidente da entidade. A eleição ocorre nesta quinta-feira (18). Maria...

OAB-PB elege representantes nesta quinta-feira e votação acontece em 11 subseções da Paraíba

Advogados paraibanos vão às urnas nesta quinta-feira (18) para escolher os novos representantes. A votação acontece em João Pessoa e nas 11 subseções da...

“Não aceitaremos assédio sexual ou moral na OAB/PB”, diz Kiu em debate

Durante o debate pelas eleições da OAB Paraíba, que ocorreu na Rádio Correio FM 98,1, a candidata Maria Cristina Santiago perguntou ao representante da...

Candidatos das Chapas 10 e 11 desistem de ir ao debate entre Conselheiros Federais e Elsinho Carvalho, da Chapa 90, é o único que...

Os debates se tornaram uma verdadeira polêmica nessas eleições da OAB Paraíba, pois os candidatos que desejam representar uma classe que, por sua natureza,...

“Não podemos mais aceitar a inércia da OAB/PB sobre um piso salarial digno”, diz Kiu sobre proposta

A candidata Maria Cristina Santiago (Kiu) propõe uma solução definitiva sobre o piso ético de remuneração mínima para os advogados e lamenta que...

Conselho forte: OAB/PB precisa resgatar papel histórico do Conselho Estadual e descentralizar o poder

A descentralização de poder traz agilidade e criatividade na tomada de decisões, incluindo visões diversas aos diferentes níveis de poder, resultando em gestões mais...
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