O prefeito da cidade de Pombal, Sertão paraibano, Abmael de Sousa Lacerda, publicou um decreto proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em todas praças, canteiros, passeios e demais espaços públicos destinados a lazer da cidade.
A medida é para conter o avanço dos casos de Covid-19 no município e o documento ainda determina a proibição de aglomeração nesses espaços.
O decreto ainda estabelece que o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais está proibido em Pombal.
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com ocupação de 50% da capacidade do local, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.
Os estabelecimentos que descumprirem as medidas serão notificados e multados e podendo ser interditado por até sete dias em caso de reincidência, ampliado para 14 dias. O descumprimento às normas sanitárias pode render multa no valor de até R$ 50 mil.
As medidas são válidas de 28 de janeiro a 15 de fevereiro.
