Criado há quase meio século para expandir o acesso à vacinação no Brasil, o PNI (Programa Nacional de Imunizações), do Ministério da Saúde, está há praticamente quatro meses sem chefia. O vácuo de comando no órgão, que não tem um titular desde o dia 7 de julho, ocorre não apenas durante a pandemia de covid-19, mas em um momento de queda das coberturas vacinais no país ao nível da década de 1980.
Especialistas consideram que a demora em nomear um novo coordenador mostra falta de preocupação do governo e que é urgente resolver o problema.
As taxas de vacinação de doenças como meningite, hepatite B e paralisia infantil, que estavam próximas de 100% até 2015, caíram para menos de 80% no ano passado. Para os infectologistas, o risco de ressurgimento de doenças é real.
“Eu não tenho muita dúvida de que essa demora na nomeação atrapalha, porque você vê que isso não é prioridade para as autoridades. Se fosse prioridade, a pessoa sairia do cargo num dia e já se começaria a buscar novos nomes. A gente não vê isso”, afirma Rosana Richtmann, coordenadora do Comitê de Imunizações da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
A última titular do PNI, a servidora Francieli Fantinato, estava na função desde outubro de 2019. Em julho passado, no entanto, ela decidiu deixar o cargo devido à politização em torno das vacinas. Fantinato falou sobre sua saída em depoimento à CPI da Covid, ocasião em que afirmou aos senadores que viu falhas do governo na campanha de imunização contra a covid.
Com a saída dela, o cargo foi ocupado provisoriamente por uma assessora técnica. Só depois de três meses, no dia 6 de outubro, um novo coordenador foi nomeado: era o pediatra Ricardo Queiroz Gurgel, professor da UFS (Universidade Federal de Sergipe).
Gurgel, porém, jamais tomou posse. Após semanas de espera sem um contato do ministério, ele foi por conta própria a Brasília e descobriu que não assumiria mais a função.
“Cheguei ao ministério e fiquei esperando a chegada do secretário [de vigilância e saúde, Arnaldo Correia de Medeiros]. Mas disseram que ele estava afastado, por motivo de saúde, e veio um substituto. E essa pessoa que o substituiu me comunicou que não ia ter posse. Mas não disse o motivo”, contou Gurgel.
Para aparecer no DOU (Diário Oficial da União) como novo coordenador do PNI, Gurgel precisou ser cedido ao ministério pela UFS. Como a nomeação não foi revogada, o pediatra também não conseguiu reassumir seu posto na universidade até o momento.
“O corpo técnico do PNI é muito bom. São pessoas dedicadas, que trabalham há muitos anos, e o nosso programa é consolidado e conceituado. Mas essa insegurança, por todo esse tempo sem comando, deve atrapalhar, sem dúvida”, diz Gurgel.
“Qualquer programa de saúde, em qualquer país no mundo, fica difícil de ser seguido sem coordenação e orientações centralizadas. É urgente, já passou da hora de a gente ter um coordenador”, cobra o infectologista Renato Kfouri, presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
Além de não esclarecer os motivos do rompimento com Gurgel, o ministério também não informou quando pretende nomear um novo titular. Em nota enviada, a pasta informou apenas que uma servidora de carreira, Greice Ikeda, tem atuado como coordenadora substituta.
